Revista de Economia e Sociologia Rural
http://www.resr.periodikos.com.br/article/doi/10.1590/1806-9479.2023.269457
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Expansão sucroenergética/canavieira e concentração da terra agrícola no estado de São Paulo, Brasil, entre 1996 e 2017

Sugar-energy/Sugarcane Expansion and Concentration of Agricultural Land in the state of São Paulo, Brazil, between 1996 and 2017

José Giacomo Baccarin

http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2023.269457 resr, vol.62, n3, e269457, 2024
PDF
Downloads: 0
Views: 143

Resumo

Objetivou-se analisar os efeitos da expansão sucroenergética/canavieira e de outros fatos na distribuição da posse da terra agrícola no Estado de São Paulo, entre 1996 e 2017. Através da revisão de literatura, sistematizaram-se razões e tendências de concentração da posse da terra na agricultura mundial e brasileira. Da recente evolução da estrutura sucroenergética em São Paulo, abordaram-se fatores com prováveis impactos na distribuição da terra: avanço da área e aprofundamento da mecanização canavieira e continuidade da alta integração vertical entre transformação e cultivo de cana. Na análise empírica, usaram-se os censos agropecuários do IBGE e o cadastro de imóveis rurais do INCRA. A expansão canavieira sobre outras atividades contribuiu, significativamente, no aumento da concentração da posse da terra em São Paulo. Essa expansão deu-se, predominantemente, através do arrendamento e não da compra de terras, com menor impacto na concentração da propriedade do que na posse da terra. Também, o aprofundamento da mecanização canavieira teve efeito concentracionista, através da diferenciação de empresas. Pequenos e médios fornecedores de cana, com área insuficiente, foram excluídos ou incorporados por maiores. O mesmo ocorreu com algumas usinas e com grandes fornecedores, com problemas operacionais e com aumento do endividamento na aceleração da mecanização canavieira.

Palavras-chave

concentração econômica, distribuição da terra, mecanização agrícola

Abstract

Abstract: The objective was to analyze the effects of sugar-energy/sugarcane expansion and other facts on the distribution of agricultural land tenure in the state of São Paulo, between 1996 and 2017. Through the literature review, reasons and trends of concentration of land tenure in world and Brazilian agriculture were systematized. From the recent evolution of the sugar-energy structure in São Paulo, factors with probable impacts on land distribution were addressed: area advance and deepening of sugarcane mechanization and continuity of high vertical integration between agroindustry and sugarcane production. In the empirical analysis, IBGE's agricultural censuses and INCRA's register of rural properties were used. The sugarcane expansion over other activities contributed significantly to the increase in the concentration of land ownership in São Paulo. This expansion took place, predominantly, through leasing and not the purchase of land. Thus, the concentrationist impact was smaller on property than on land tenure. The deepening of sugarcane mechanization also had a concentrationist effect, through the differentiation of companies. Small and medium-sized sugarcane suppliers, due to their insufficient area, tended to be excluded or incorporated by larger ones. The same occurred with some mills and large suppliers, which registered operational problems and increased indebtedness in accelerating sugarcane mechanization.

Keywords

economic concentration, land distribution, agricultural mechanization

Referências

Aranha, T. S., Mollo Neto, M., Rodrigueiro, M. M. S., Morais, F. J. O., & Santos, P. S. B. (2021). Instrumentação aplicada em máquinas agrícolas: revisão sistemática da literatura. Research, Social Development, 10(17), e22101724247.

Baccarin, J. G. (2011). Sistema de produção agropecuário brasileiro: características e evolução recente (2ª ed.). São Paulo: Cultura Acadêmica.

Baccarin, J. G. (2019). Expansão e mudanças tecnológicas no agronegócio canavieiro - impactos na estrutura fundiária e na ocupação agropecuária no Estado de São Paulo. São Paulo: Editora UNESP. Ebook.

Baccarin, J. G., Oliveira, J. A., & Mardegan, G. E. (2020). Monocultura e concentração da terra: efeitos da expansão da cana-de-açúcar na estrutura fundiária do Estado de São Paulo, Brasil. Revista NERA, 23(55), 38-62.

Banco Central do Brasil - BCB. (2022). Calculadora do cidadão. Recuperado em 25 de outubro de 2022, de https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/corrigirPorIndice.do?method=corrigirPorIndice

Berstein, H. (2011). Dinâmicas de classe da mudança agrária. São Paulo: Editora UNESP.

Beskow P. R. (1986). O arrendamento capitalista na agricultura: evolução e situação atual da economia de arroz no Rio Grande do Sul. São Paulo: HUCITEC.

Brasil. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. (2008). Perfil do setor do açúcar e do álcool no Brasil - situação de novembro de 2007 a abril de 2008. Brasília: CONAB.

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. (2009). Anuário estatístico da agroenergia. Brasília: MAPA/ACS.

Brasil. Ministério de Minas e Energia - MME. (2013). Boletim mensal dos combustíveis renováveis (No. 63). Brasília: MME.

Brasil. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. (2017). Perfil do setor do açúcar e do etanol no Brasil, safra 2014/15. Brasília: CONAB.

Brasil. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. (2019). Acompanhamento da safra brasileira - cana-de-açúcar (Vol. safra 2018/19, n. 4, quarto levantamento). Brasília: CONAB.

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. (2021). AGROSTAT: estatísticas do comércio exterior do agronegócio brasileiro. Recuperado em 14 de março de 2021, de https://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/AGROSTAT.html

Brasil. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. (2022). Séries históricas de safra: cana-de-açúcar. Recuperado em 9 de fevereiro de 2022, de https://www.conab.gov.br/info-agro/safras/serie-historica-das-safras

Chayanov, A. V. (1981). Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas. In J. Graziano da Silva & V. Stolcke (Eds.), A questão agrária (pp. 133-163). São Paulo: Editora Brasiliense.

Delgado, N. G. (2001). Política econômica, ajuste externo e agricultura. In S. Leite (Ed.), Políticas públicas no Brasil (pp. 15-52). Porto Alegre: Editora Universidade/UFRGS.

Empresa de Pesquisa Energética - EPE. (2008). Perspectivas para o etanol no Brasil (Cadernos de Energia EPE). Rio de Janeiro: EPE.

European Union. (2018). Agriculture, forestry and fishery statistic: 2018 edition. Luxembourg: Publications Office of the European Union.

Faria-dos-Santos, H., Sampaio, M.-A.-P., Mesquita, F., & Pereira, M.-F.-V. P. (2022). Crise do setor sucroenergético no Brasil e a vulnerabilidade territorial dos municípios canavieiros. EURE, 48(145), 1-26.

Food and Agriculture Organization - FAO. (2022). Recuperado em 4 de fevereiro de 2022, de https://www.fao.org/faostat/en/#compare

Gebara, J. J., Baccarin, J. G., & Borba, M. M. Z. (1988). Fatores condicionantes e formas da migração sazonal: o caso da migração do Vale do Jequitinhonha (MG) para a região Canavieira de Ribeirão Preto (SP). Revista de Economia e Sociologia Rural, 26(1), 39-51.

Georgescu-Roegen, N. (1970). Uma análise crítica da função de produção neoclássica - o processo de produção na indústria e na agricultura. Revista de Teoria e Pesquisa Econômica, 1, 11-35.

Goodman, D., Sorj, B., & Wilkinson, J. (1990). Agricultura e indústria no sistema internacional. Rio de Janeiro: Editora Campus.

Graziano da Silva, J., & Stolcke, V. (Eds.). (1981). A questão agrária. São Paulo: Editora Brasiliense.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (1979). Censo agropecuário do Estado de São Paulo de 1975 (Série Regional, Vol. I, Tomo 17, 1ª e 2ª partes). Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (1998). Censo agropecuário do Estado de São Paulo de 1995-96 (No. 19). Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2009). Censo agropecuário de 2006 - São Paulo (No. 19, 2ª apuração). Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2019). Censo agropecuário do Brasil 2017. Rio de Janeiro: IBGE.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2022). Divisão regional do Brasil 2017. Rio de Janeiro: IBGE. Recuperado em 25 de outubro de 2022, de https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/divisao-regional/ 15778-divisoes-regionais-do-brasil.html?=&t=acesso-ao-produto

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. (2006). A grilagem das terras públicas na Amazônia Brasileira (Série Estudos, No. 8). Brasília: INCRA.

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. (2013). Apuração especial de área e número de imóveis rurais no Brasil. Brasília: INCRA. Recuperado em 8 de agosto de 2013, de www.incra.gov.br

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. (2018). Cadastro de imóveis rurais de São Paulo. Brasília: INCRA.

Kageyama, A. A. (1979). Crise e estrutura agrária: a agricultura paulista na década de 30 (Dissertação de mestrado). Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, Universidade de São Paulo, Piracicaba.

Kautsky, K. (1980). A questão agrária (3ª ed.). São Paulo: Proposta Editorial.

Krein, J. D., & Stravinski, B. (2009). Relações de trabalho, regulação e conflitos. In M. Buainain & C. S. Dedecca (Eds.), Emprego e trabalho na agricultura brasileira (Série Desenvolvimento Rural Sustentável, No. 8, pp. 355-386). Brasília: IICA.

Lenin, V. I. (1982). O desenvolvimento do capitalismo na Rússia: o processo de formação do mercado interno para a grande indústria. São Paulo: Abril Cultural.

Linhares, M. Y., & Silva, F. C. T. (1981). História da agricultura brasileira: combate e controvérsias. São Paulo: Brasiliense.

Lootty, M., & Szapiro, M. (2002). Economias de escala e de escopo. In D. Kupfler & L. Hasenclever (Eds.), Economia Industrial: fundamentos teóricos e práticos no Brasil (pp. 43-70). Rio de Janeiro: Campus.

Lopes, J. R. B. (1972). Desenvolvimento e mudança social: formação da sociedade urbano-industrial no Brasil (2ª ed.). São Paulo: Editora Nacional.

Martins, J. S. (2010). O cativeiro da terra (9ª ed.). São Paulo: Contexto.

Marx, K. (1982). O Capital: crítica da Economia Política (7ª ed., Livro I, Vol. 2, Cap. XXIII, pp. 712-827). São Paulo: DIFEL.

Miele, M., & Miranda, C. R. (2013). O desenvolvimento da agroindústria brasileira de carnes e as opções estratégicas dos pequenos produtores de suínos do Oeste Catarinense no início do século 21. In S. K. Campos & Z. Navarro (Eds.), A pequena produção rural e as tendências do desenvolvimento agrário brasileiro: ganhar tempo é possível? (pp. 201-232). Brasília: CGEE.

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE. (2020). Agricultural policy monitoringand evaluation 2019. Recuperado em 22 de janeiro de 2020, de https://www.oecd-ilibrary.org/sites/39bfe6f3-en/index.html?itemId=/content/publication/39bfe6f3-en&_csp_=51ec64fa22c00b0491ec73dc26aa9d45&itemIGO=oecd&itemContentType= book

Paes, L. A. D. (2007). Áreas de expansão do cultivo da cana. In I. C. Macedo (Ed.), A energia da cana-de-açúcar: doze estudos sobre a agroindústria da cana-de-açúcar no Brasil e sua sustentabilidade (2ª ed., pp. 125-133). São Paulo: UNICA.

Pinto, R. (2018). Arrendamento e parceria agrícola tornaram-se um grande vilão no Estado de São Paulo. Recuperado em 12 de dezembro de 2018, de http://www.udop.com.br/ index.php?item=noticias&cod =1150229

Ramos, P. (1999). Agroindústria canavieira e propriedade fundiária no Brasil (Economia e Planejamento - Teses e Pesquisas). São Paulo: HUCITEC.

São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. (2016). Etanol Verde: relatório preliminar safra 2016/17. São Paulo: SEMA, SAA.

São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. (2017). Etanol Verde: resultados da safra 2017/18. São Paulo: SEMA, SAA.

Shikida, P. F. A. (2015). Evolução e fases da agroindústria canavieira no Brasil. Revista de Política Agrícola, 23(4), 43-57.

União da Indústria de Cana-de-Açúcar - UNICA. (2017). Relatório final safra 2016/2017 - Região Centro-Sul do Brasil. Recuperado em 25 de outubro de 2017, de http://www.unicadata.com.br/listagem.php?idMn=95

União da Indústria de Cana-de-Açúcar - UNICA. (2022). Setor sucroenergético. Recuperado em 14 de outubro de 2022, de https://unica.com.br/setor-sucroenergetico/

United States Department of Agriculture - USDA. (2017). America’s diverse family farms 2017 (Economic Information Bulletin, No. 185). Washington: USDA.

Vian, C. E. F. (2015). Agroindústria Canavieira: estratégias competitivas e modernização (2ª ed.). Campinas: Átomo.

Viotti da Costa, E. (2010). Da Monarquia à República: momentos decisivos (9ª ed.). São Paulo: Editora UNESP.
 

Submetido em:
10/11/2022

Aceito em:
22/11/2023

65bbc3c2a95395323e2e1cf2 resr Articles
Links & Downloads
1806-9479 (Eletrônico) 0103-2003 (Impresso)
resr ©2024 Todos os direitos reservados.

resr

Share this page
Page Sections