Revista de Economia e Sociologia Rural
http://www.resr.periodikos.com.br/article/doi/10.1590/1806-9479.2025.293071
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Produção orgânica na agricultura familiar brasileira: o impacto do Pronaf como política de (des)incentivo

Organic production in Brazilian family farming: the impact of Pronaf as an (dis)incentive policy

Bruno de Souza Machado; Mateus de Carvalho Reis Neves; Marcelo José Braga

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Resumo

Este estudo examina a relação entre o acesso ao crédito via Pronaf e a produção orgânica na agricultura familiar brasileira. Utilizam-se dados do Censo Agropecuário 2017 e o modelo Endogenous Switching Probit, que corrige o viés de seleção associado a fatores não observáveis nesse acesso. Os resultados indicam que fatores observáveis, como o uso de agrotóxicos, a associação à cooperativa e o acesso à assistência técnica, elevam a chance de os municípios serem intensivos no acesso ao Pronaf, mas reduzem a probabilidade de serem intensivos na produção orgânica. Estima-se que a intensidade no acesso ao Pronaf está associada a uma redução de 13,4 pontos percentuais na probabilidade de os municípios também serem intensivos na produção orgânica. Portanto, para promover um desenvolvimento rural mais equilibrado, é estratégico que o Pronaf estimule a transição para sistemas produtivos mais sustentáveis, como o orgânico, considerando a aparente predominância de práticas produtivas convencionais entre os beneficiários do Programa. Ademais, é essencial revisar a política de assistência técnica, tornando-a mais efetiva e complementar ao Pronaf, principalmente na busca por maior sustentabilidade produtiva.

Palavras-chave

agricultura familiar, Pronaf, produção orgânica, endogeneidade

Abstract

Abstract: This study examines the relationship between access to rural credit via Pronaf and organic production within Brazilian family farming. The analysis relies on data from the 2017 Agricultural Census and employs the Endogenous Switching Probit model to correct for selection bias associated with unobservable factors. Results show that variables such as pesticide use, cooperative membership, and access to technical assistance increase the likelihood of municipalities being intensive in Pronaf access but decrease the likelihood of them being intensive in organic production. The intensity of Pronaf access is estimated to reduce the probability of a municipality also being intensive in organic production by 13.4 percentage points. To foster more balanced rural development, Pronaf should strategically support the transition to more sustainable production systems, such as organic farming, especially considering the apparent predominance of conventional practices among its beneficiaries. Revising the technical assistance policy is also essential to enhance its effectiveness and ensure better alignment with Pronaf, particularly in advancing productive sustainability.

Keywords

family farming, Pronaf, organic production, endogeneity

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Submetido em:
30/12/2024

Aceito em:
14/04/2025

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