Revista de Economia e Sociologia Rural
http://www.resr.periodikos.com.br/article/doi/10.1590/1806-9479.2026.293197
Revista de Economia e Sociologia Rural
ORIGINAL ARTICLE

Coffee Geographical Indications (GIs) in Brazil: an analysis through the perspective of meso-institutions

Indicações Geográficas (IGs) de café no Brasil: uma análise a partir da perspectiva das meso- instituições

Vitoria Cardoso; Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani; Cristiane Hengler Corrêa Bernardo

Downloads: 0
Views: 7

Abstract

Geographical Indications (GIs) are recognized as a development strategy to help family farmers’ access markets and increase product value. These farmers often face challenges such as limited capital, low production scales, and lack of information, which hinder their market access. GIs, through traditional knowledge and product origin recognition, can support farmers by promoting niche markets. However, the rules outlined in a GIs’ Code of Practice (CoP) may be difficult for family farmers to meet. This paper analyses how GIs’ meso-institutions translate, allocate, implement, monitor and incentivize compliance with their rules, as well as how this process affects the access of family farmers to GI. Interviews with farmers and supporting actors from Alta Mogiana and Região de Pinhal were conducted, and content analysis was used to interpret the findings. The concept of meso-institutions was employed to understand the relationship between farmers and the CoPs’ implementation. Results reveal that, while the GI rules can be followed by family farmers, the CoPs in these regions face challenges across all meso-institutional dimensions. The findings suggest that more tailored GI policies are needed, ensuring a participatory approach in CoP development that accurately reflects regional characteristics and farmers’ needs.

Keywords

rural development, family farmers, meso-institutions

Resumo

As Indicações Geográficas (IGs) são uma estratégia de desenvolvimento que pode agregar valor aos produtos e ajudar agricultores familiares a acessar mercados. Esses agricultores enfrentam dificuldades como falta de acesso a informações e baixa escala de produção, o que limita seu acesso ao mercado. Nesse contexto, as IGs, ao reconhecerem o conhecimento tradicional e a origem dos produtos, podem ser fundamentais para o desenvolvimento dos agricultores, promovendo acesso a mercados de nicho. No entanto, as regras das IGs, descritas no Caderno de Especificações Técnicas (CET), podem ser difíceis de cumprir pelos agricultores familiares. Este estudo analisa como as meso-instituições das IGs (que incluem o CET e os agentes responsáveis por implantá-lo) traduzem, alocam, implementam, monitoram e incentivam regras e direitos, e como isso afeta o acesso dos pequenos agricultores familiares às IGs. Foram realizadas entrevistas com agricultores e apoiadores de duas regiões (Alta Mogiana e Região de Pinhal), e uma análise de conteúdo foi realizada para interpretar os dados. O conceito de meso-instituições foi usado para entender a relação entre os agricultores e e a implementação dos CET. Os resultados mostram que, embora as regras das IGs possam ser seguidas pelos agricultores, os CET dessas regiões enfrentam problemas em várias dimensões meso-institucionais. Esses resultados indicam a necessidade de políticas de IG mais específicas e participativas.
 

Palavras-chave

desenvolvimento rural, agricultura familiar, meso-instituições

Referências

Azevedo, P. F. (1997). Níveis analíticos. In E. M. M. Q. Farina, P. F. Azevedo & M. S. M. Saes (Eds.), Competitividade: mercado, estado e organizações (pp. 53-70). São Paulo: Singular.

Azevedo, P. F. (2000). Nova economia institucional: referencial geral e aplicações para a agricultura. Agricultura em São Paulo, 47(1), 33-52.

Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.

Belletti, G., Chabrol, D., & Spinsanti, G. (2016). Échapper au piège" qualité-exclusion" dans les indications géographiques: réflexions sur le cas du poivre de Penja. Agricultures, 25(5), 1-9. https://doi.org/10.1051/cagri/2016034

Belletti, G., Marescotti, A., & Touzard, J. (2017). Geographical indications, public goods, and sustainable development: the roles of actors’ strategies and public policies. World Development, 98, 45-57. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.05.004

Boaventura, P. S. M., Abdalla, C. C., Araújo, C. L., & Arakelian, J. S. (2018). Cocriação de valor na cadeia do café especial: o movimento da terceira onda do café. Revista de Administração de Empresas, 58(3), 254-266. https://doi.org/10.1590/s0034-759020180306

Bowen, S. (2010). Development from within? The potential for geographical indications in the Global South. The Journal of World Intellectual Property, 13(1), 231-252. https://doi.org/10.1111/j.1747-1796.2009.00361.x

Bowen, S. (2012). Geographical indications, globalization and development land: the case of Tequila. Agroalimentaria, 18(34), 91-103. Retrieved in 2022, July 12, from http://www.saber.ula.ve/handle/123456789/35382

Brasil. (2006). Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Institui as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF.

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. (2010). Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: módulo II, indicação geográfica. 2. ed. Brasília: SEaD/UFSC/FAPEU.

Brasil. Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Alta Mogiana. (2011). Regulamento da Indicação de Procedência Alta Mogiana. Retrieved in 2020, April 17, from https://www.gov.br/inpi/pt-br/assuntos/indicacoes-geograficas/arquivos/regulamento-de-uso/AltaMogiana.pdf

Colistete, R. P. (2015). Regiões e especialização na agricultura cafeeira: São Paulo no início do século XX. Revista Brasileira de Economia, 69(3), 331-354. https://doi.org/10.5935/0034-7140.20150015

Davis, L. E., & North, D. C. (1971). Institutional change and American economic growth. New York: Cambridge University Press.. https://doi.org/10.1017/CBO9780511561078.

Durand, C., & Fournier, S. (2017). Can geographical indications modernize Indonesian and Vietnamese agriculture? analyzing the role of national and local governments and producers’ strategies. World Development, 98, 93-104. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.11.022

Food and Agriculture Organization of the United Nations – FAO. (2019). Putting family farmers at the centre to achieve the SDGs. Rome. Retrieved in 2022, July 13, from https://www.fao.org/publications/card/en/c/CA4532EN/

Galtier, F., Belletti, G., & Marescotti, A. (2013). Factors constraining building effective and fair geographical indications for coffee: insights from a Dominican case study. Development Policy Review, 31(5), 597-615. https://doi.org/10.1111/dpr.12027

Ghosh, P. (2016). Geographical indications: a corner stone in poverty alleviation and empowerment in the Indian Himalayan region. National Academy Science Letters, 39(4), 307-330. https://doi.org/10.1007/s40009-016-0464-y

Giesbrecht, H. O., & Minas, R. B. A. (2019). Os pequenos negócios e as indicações geográficas brasileiras registradas: transformações percebidas e aprendizados. In A. C. P. Vieira, A. E. B. S. Lourenzani, K. L. Bruch, L. Locatelli & L. C. M. Gaspar (Eds.), Indicações geográficas, signos coletivos e desenvolvimento local/regional (pp. 119-137). Erechim: Deviant.

Hanf, J. H. (2014). Processor driven integration of small-scale farmers into value chains in Eastern Europe and Central Asia. Rome: FAO.

Hennink, M., & Kaiser, B. N. (2022). Sample sizes for saturation in qualitative research: a systematic review of empirical tests. Social Science & Medicine, 292, 114523. https://doi.org/10.1016/j.socscimed.2021.114523

Hingley, M. K., Lindgreen, A., & Casswell, B. (2006). Supplier-retailer relationships in the UK fresh produce supply chain. Journal of International Food & Agribusiness Marketing, 12(1-2), 49-86. https://doi.org/10.1300/J047v18n01_04

Hoang, G., Le, H. T. T., Nguyen, A. H., & Dao, Q. M. T. (2020). The impact of geographical indications on sustainable rural development: a case study of the Vietnamese Cao Phong orange. Sustainability (Basel), 12(11), 1-13. https://doi.org/10.3390/su12114711

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2017). Agricultura familiar: resultados definitivos. Retrieved in 2021, November 12, from https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/pdf/agricultura_familiar.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2021). Tabela 6956: produção, valor da produção, venda, valor da venda, colheita, área plantada e efetivos das plantações da lavoura permanente nos estabelecimentos agropecuários, por tipologia, produtos da lavoura permanente e grupos de área total. Retrieved in 2021, November 12, from https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6956

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2022). Produção Agropecuária Municipal. Tabela 5457: área plantada ou destinada à colheita, área colhida, quantidade produzida, rendimento médio e valor da produção das lavouras temporárias e permanentes. Retrieved in 2022, January 1, from https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5457

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. (2021). Manual de indicações geográficas. Brasília. Retrieved in 2022, July 13, from http://manualdeig.inpi.gov.br/projects/manual-de-indicacoes-geograficas/wiki

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. (2024a). Indicações geográficas: indicações de procedência reconhecidas. Brasília. Retrieved in 2024, December 3, from https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/status-pedidos/LISTACOMASINDICAESDEPROCEDNCIARECONHECIDAS.At26Nov2024.pdf

Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. (2024b). Indicações geográficas: denominações de origem reconhecidas. Brasília. Retrieved in 2024, December 3, from https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/status-pedidos/LISTACOMASDENOMINAESDEORIGEMRECONHECIDAS.At15Out2024.pdf

Jena, P. R., & Grote, U. (2012). Impact evaluation of traditional basmati rice cultivation in Uttarakhand state of Northern India: what implications does it hold for geographical indications? World Development, 40(9), 1895-1907. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2012.04.004

Klein, P. G. (1999). Institutional economics. Handbook on the History of Economic Analysis, 3, 316-328.

Locatelli, L., & Carls, S. (2015). Indicações geográficas: o regulamento de uso e as indicações de procedência. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 14(23), 243-256.

López-Bayón, S., Fernández-Barcala, M., & González-Díaz, M. (2020). In search of agri-food quality for wine: Is it enough to join a geographical indication? Agribusiness, 36(4), 568-590. https://doi.org/10.1002/agr.21665

Mancini, M. C. (2013). Geographical Indications in Latin America Value Chains: a “branding from below” strategy or a mechanism excluding the poorest? Journal of Rural Studies, 32, 295-306. https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2013.07.008

Matos, L. A. I., & La Rovere, R. L. (2020). Tipos de conhecimento regional protegidos pelas instituições na indicação de procedência Canastra (MG). Revista de Economia e Sociologia Rural, 58(2), e188623. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2020.188623

Mattas, K., Baourakis, G., Tsakiridou, E., Hedoui, M. A., & Hosni, H. (2019). PDO Olive Oil Products: a powerful tool for farmers and rural areas. Journal of International Food & Agribusiness Marketing, 32(4), 313-336. https://doi.org/10.1080/08974438.2019.1599763

Medina, G., Almeida, C., Novaes, E., Godar, J., & Pokorny, B. (2015). Development conditions for family farming: lessons from Brazil. World Development, 74, 386-396. https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.05.023

Ménard, C. (2004). ‘The economics of hybrid organizations’. Journal of Institutional and Theoretical Economics, 3(160), 345-376. https://doi.org/10.1628/0932456041960605

Ménard, C. (2014). Embedding organizational arrangements: Towards a general model. Journal of Institutional Economics, 10(4), 567-589. https://doi.org/10.1017/S1744137414000228

Ménard, C. (2017). Meso-institutions: the variety of regulatory arrangements in the water sector. Utilities Policy, 49, 6-19. https://doi.org/10.1016/j.jup.2017.05.001

Ménard, C. (2018). ‘Research frontiers of new institutional economics. RAUSP Management Journal, 53(1), 3-10. https://doi.org/10.1016/j.rauspm.2017.12.002

Ménard, C., Jimenez, A., & Tropp, H. (2018). Addressing the policy-implementation gaps in water services: the key role of meso-institutions. Water International, 43(1), 13-33. https://doi.org/10.1080/02508060.2017.1405696

Ménard, C., Kurdin, A., & Shastitko, A. (2020). Out by the door, in through the window: politics and natural gas regulation in Russia. Utilities Policy, 64, 101051. https://doi.org/10.1016/j.jup.2020.101051

Ménard, C., Martino, G., de Oliveira, G. M., Royer, A., Saes, M. S. M., & Schnaider, P. S. B. (2022). Governing food safety through meso-institutions: A cross-country analysis of the dairy sector. Applied Economic Perspectives and Policy, 44(4), 1722-1741. https://doi.org/10.1002/aepp.13278

Menard, C., Martino, G., Oliveira, G. M., Royer, A., Schnaider, P. S. B., & Saes, M. S. M. (2024). How is food safety regulation implemented? The key role of meso-institutions assessed through a cross-country comparison. Food Security, 16(4), 1045-1058. https://doi.org/10.1007/s12571-024-01461-0

Neilson, J., Wright, J., & Aklimawati, L. (2018). Geographical indications and value capture in the Indonesia coffee sector. Journal of Rural Studies, 59, 35-48. https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2018.01.003

Niederle, P. A. (2017). ‘Afinal, que inclusão produtiva? A construção dos novos mercados de alimentos. In G. C. Delgado & S. M. P. P. Bergamasco (Eds.), Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro (pp. 166-194). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário.

North, D. C. (1991). Institutions. The Journal of Economic Perspectives, 5(1), 97-112. https://doi.org/10.1257/jep.5.1.97

Pereira, M. E. B. de G., Lourenzani, A. E. B. S., & Watanabe, K. (2018). Indicações Geográficas como estratégia de desenvolvimento: o caso do Norte Pioneiro do Paraná. Interações, 19(3), 515-528. https://doi.org/10.20435/inter.v19i3.1654

Perissinotto, R. M. (1996). Hegemonia cafeeira e “regime político oligárquico. Revista de Sociologia e Política, 06-07, 187-199.

Quiñones-Ruiz, X. F., Penker, M., Belletti, G., Marescotti, A., Scaramuzzi, S., Barzini, E., Pircher, M., Leitgeb, F., & Samper-Gartner, L. F. (2016). Insights into the black box of collective efforts for the registration of Geographical Indications. Land Use Policy, 57, 103-116. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2016.05.021

Quiñones-Ruiz, X. F., Penker, M., Belletti, G., Marescotti, A., & Scaramuzzi, S. (2017). Why early collective action pays off: evidence from setting Protected Geographical Indications. Renewable Agriculture and Food Systems, 32(2), 179-192. https://doi.org/10.1017/S1742170516000168

Török, Á., Jantyik, L., Maró, Z. M., & Moir, H. V. J. (2020). Understanding the real-world impact of geographical indications: a critical review of the empirical economic literature. Sustainability, 12(22), 9434. https://doi.org/10.3390/su12229434

Tregear, A., Arfini, F., Belletti, G., & Marescotti, A. (2007). Regional foods and rural development: the role of product qualification. Journal of Rural Studies, 23(1), 12-22. https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2006.09.010

van der Merwe, M., Kirsten, J. F., & Trienekens, J. H. (2019). Enforcement mechanisms and governance structures to protect a region of origin lamb product. Supply Chain Management, 24(5), 561-573. https://doi.org/10.1108/SCM-01-2019-0026

Vinholis, M. M. B., Saes, M. S. M., Carrer, M. J., & Souza Filho, H. M. (2021). The effect of meso-institutions on adoption of sustainable agricultural technology: a case study of the Brazilian Low Carbon Agriculture Plan. Journal of Cleaner Production, 280, 1-11. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.124334

Williamson, O. E. (1985). The economic institutions of capitalism: firms, markets, relational contracting. New York: The Free Press.

Williamson, O. E. (1991). Comparative economic organization: the analysis of discrete structural alternatives. Administrative Science Quarterly, 36(2), 269-296. https://doi.org/10.2307/2393356

World Trade Organization – WTO. (1994). Marrakesh agreement establishing the world trade organization: agreement on trade-related aspects of intellectual property rights. Retrieved in 2022, July 13, from https://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/27-trips_01_e.htm

Yin, R. K. (2018). Case study research: design and methods (6th ed.). Thousand Oaks: Sage.

Zylbersztajn, D. (2014). Coordenação e governança de sistemas agroindustriais. In A. M. Buainain, E. Alves, J. M. Silveira & Z. Navarro (Eds.). O mundo rural no Brasil do século 21 (pp. 267-294). Brasília: Embrapa.
 


Submetido em:
20/01/2025

Aceito em:
11/10/2025

Publicado em:
27/02/2026

69a1f0b6a95395193a5b01d4 resr Articles
Links & Downloads

resr

Share this page
Page Sections