Revista de Economia e Sociologia Rural
http://www.resr.periodikos.com.br/article/doi/10.1590/1806-9479.2025.289972
Revista de Economia e Sociologia Rural
ARTIGO ORIGINAL

Análise dos impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre a Agricultura Familiar no Brasil

http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2025.289972 resr, vol.63, e289972, 2025
PDF
Downloads: 0
Views: 21
Políticas públicas voltadas ao incentivo da agricultura familiar têm crescido bastante. Um dos fatores que representa esse avanço foi a reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) que, por meio da Lei 11.947 de 2009, determinou que 30% dos recursos destinados à compra de alimentos escolares repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao PNAE devem ser utilizados na compra de alimentos oriundos da agricultura familiar. Desse modo, o PNAE passa a ter, dentre seus objetivos, o incentivo à agricultura familiar. Em razão da importância do programa, o presente estudo analisa o impacto do PNAE sobre a receita dos estabelecimentos de agricultura familiar e verifica os efeitos heterogêneos entre as regiões brasileiras (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste). Para tanto, foi utilizada a abordagem do desenho de regressão descontínua (RDD), a partir de dados do FNDE e do Censo Agropecuário do ano de 2017. Os resultados para o Brasil evidenciam um impacto positivo na receita dos estabelecimentos de agricultura familiar. A análise para as regiões, entretanto, aponta que ainda existem fragilidades a serem tratadas com vistas à ampliação dos efeitos advindos do PNAE.
PNAE, impacto, receita da agricultura familiar, RDD
Abstract: Public policies aimed at encouraging family farming have grown significantly. One of the factors that represents this progress was the reformulation of the National School Feeding Program (PNAE), which, through Law 11,947 of 2009, determined that 30% of the resources allocated to the purchase of school meals transferred by the National Fund for the Development of Education (FNDE) to the PNAE must be used to purchase food from family farming. Thus, the PNAE now has among its objectives the encouragement of family farming. Due to the importance of the program, this study analyzes the impact of the PNAE on the revenue of family farming establishments and verifies the heterogeneous effects among the Brazilian regions (North, Northeast, Southeast, South and Central-West). To this end, the regression discontinuous design (RDD) approach was used, based on data from the FNDE and the 2017 Agricultural Census. The results for Brazil show a positive impact on the revenue of family farming establishments. The analysis for the regions, however, indicates that there are still weaknesses to be addressed with a view to expanding the effects arising from the PNAE.
PNAE, impacts, family farm income, RDD

Altafin, I. (2007). Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Recuperado em 8 de abril de 2022, de http://www.enfoc.org.br/system/arquivos/documentos/70/f1282reflexoes-sobre-o-conceito-de-agricultura-familiar---iara-altafin---2007.pdf.

Brasil. (2015). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Manual de aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Recuperado em 8 de abril de 2022, de https://www.fnde.gov.br/index.php/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/116-alimentacao-escolar?download=9815:pnae-manual-aquisicao-de-produtos-da-agricultura-familiar-para-a-alimentacao-escolar-2-edicao.

Brasil. (2017a). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Alimentação a todos do ensino fundamental. Recuperado em 8 de abril de 2022, de http://www.fnde.gov.br/component/k2/item/5123-1988.

Brasil. (2017b). Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Histórico. Recuperado em 8 de abril de 2022, de https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico.

Calonico, S., Cattaneo, M. D., & Titiunik, R. (2015). Optimal data-driven regression discontinuity plots. Journal of the American Statistical Association, 110(512), 1753-1769.

Calonico, S., Cattaneo, M. D., & Titiunik, R. (2019). Regression discontinuity designs using covariates. The Review of Economics and Statistics, 101(3), 442-451.

Castro, C. N., & Freitas, R. E. (2021). O PRONAF no Nordeste: análise a partir dos dados do censo agropecuário de 2017. Rio de Janeiro: IPEA. (Texto para discussão, n. 2677).

Cattaneo, M. D., Frandsen, B. R., & Titiunik, R. (2015). Randomization inference in the regression discontinuity design: An application to party advantages in the US Senate. Journal of Causal Inference, 3(1), 1-24.

Cattaneo, M. D., Jansson, M., & Ma, X. (2020). rddensity: Manipulation testing based on density discontinuity (R package version 2.1). Recuperado em 8 de abril de 2022, de https://CRAN.R-project.org/package=rddensity.

Cattaneo, M. D., Keele, L., & Titiunik, R. (2021). Covariate Adjustment in regression discontinuity designs. Recuperado em 8 de abril de 2022, de https://arxiv.org/abs/2110.08410.

Cruz, N. B., Jesus, J. G., Bacha, C. J. C., & Costa, E. M. (2020). Acesso da agricultura familiar ao crédito e à assistência técnica no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 59(3), e226850.

Cruz, S. F. (2017). Desafios e contribuições do PNAE em três organizações da agricultura familiar no território Sul Litorâneo do Espírito Santo (Tese de doutorado). Universidade Federal de Lavras, Lavras.

Cunha, W. A., Freitas, A. F., & Salgado, R. J. (2017). Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar em Espera Feliz, MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, 55(3), 427-444.

Elias, L. D. P., Belik, W., Cunha, M. P., & Guilhoto, J. J. M. (2019). Impactos socioeconômicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar na agricultura familiar de Santa Catarina. Revista de Economia e Sociologia Rural, 57(2), 215-233.

Feitosa, A. M. A. (2011). A Agricultura e a Agricultura Familiar. Montes Claros: Ministério da Educação, Escola Técnica Aberta do Brasil.

Fernandes, D. M. M., & Kessler, M. J. (2019). Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE: contribuições para a agricultura familiar. In Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul: UNISC. Recuperado em 28 de fevereiro de 2025, de https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/view/18955

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. (2017). Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Aquisição de produtos da agricultura familiar para o programa nacional de alimentação escolar. Recuperado em 8 de abril de 2022, de https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-eixos-de-atuacao/pnae-agricultura-familiar.

Gomes, L. da S., Nunes, E. M., Rodrigues, F. L., & Ramalho, S. M. (2021). Impactos do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) sobre as escolas públicas no nordeste brasileiro. Revista Economica do Nordeste, 52(2), 103-120.

Gomes, M. C., Lazaretti, L. R., Assis, T., Becker, K. L., & Bender Filho, R. (2025). Impacto do programa nacional de alimentação escolar na renda dos agricultores familiares beneficiários do programa bolsa família. Revista de Economia e Sociologia Rural, 63, e286558.

Grisa, C., & Flexor, G. (2014). A construção das políticas para a agricultura familiar no Brasil: entre ideias, interesses e instituições. In 52º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) (pp. 1-17). Goiânia: SOBER.

Grisa, C., & Schneider, S. (2014). Três gerações de Políticas Públicas para a Agricultura Familiar e formas de Interação entre Sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 52(Suppl.1), 125-146.

Guanziroli, C. E. (2007). PRONAF dez anos depois: resultados e perspectivas para o desenvolvimento rural. Revista de Economia e Sociologia Rural, 45(2), 301-328.

Imbens, G. W., & Lemieux, T. (2008). Regression discontinuity designs: a guide to practice. Journal of Econometrics, 142(2), 615-635.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica – IBGE. (2017). Censo agro 2017. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em 11 anos agricultura familiar perde 9,5 dos estabelecimentos e 2,2 milhões de postos de trabalho. Recuperado em 8 de abril de 2022, de https://censoagro2017.ibge.gov.br/2012-agencia-de-noticias/noticias/25786-em-11-anos-agricultura-familiar-perde-9-5-dos-estabelecimentos-e-2-2-milhoes-de-postos-de-trabalho.html.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica – IBGE. (2019). Educa Jovens. Conheça o Brasil - População. Recuperado em 8 de abril de 2022, de https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18317-educacao.html#:~:text=Um%20dado%20importante%20sobre%20educa%C3%A7%C3%A3o,havia%20sido%206%2C8%25.

Khandker, S. R., Koolwal, G. B., & Samad, H. A. (2009). Handbook on Impact Evaluation: quantitative methods and practices. Washington, D.C.: World Bank Publications.

Lee, D. S., & Lemieux, T. (2010). Regression discontinuity designs in economics. Journal of Economic Literature, 48(2), 281-355.

Lourenzani, A. E. B. S., & Cardoso, V. A. (2019). O programa nacional de alimentação escolar no município de Tupã e seus efeitos na agricultura familiar. Formação (Online), 26(48), 200-219.

Machado, P. M. O., Schmitz, B. A. S., González-Chica, D. A., Corso, A. C. T., Vasconcelos, F. A. G., & Gabriel, C. G. (2018). Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciencia & Saude Coletiva, 23(12), 4153-4164.

McCrary, J. (2008). Manipulation of the running variable in the regression discontinuity design: A density test. Journal of Econometrics, 142(2), 698-714.

Paula, M. M., Kamimura, Q. P., & Silva, J. L. G. D. (2014). Mercados institucionais na agricultura familiar: dificuldades e desafios. Revista de Política Agrícola, 23(1), 33-43.

Rodrigues, A. X., Ferreira, M. A. M., Araújo, J. M., & Silveira, S. F. R. (2024). Capacidades estatais municipais como condicionantes do desempenho das compras da agricultura familiar no âmbito do PNAE. Revista de Economia e Sociologia Rural, 62(4), e277213.

Souza, S. F., Souza, A. L., Santos, R. B. N., & Ramos, M. C. P. (2021). Agricultura familiar no Pará e as limitações do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). In Anais do 59º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER); 6º Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC). Brasília: SOBER.

Thistlethwaite, D. L., & Campbell, D. T. (1960). Regression-discontinuity analysis: an alternative to the ex post facto experiment. Journal of Educational Psychology, 51(6), 309-317.

Valadares, A. A. (2022). Agricultura familiar (AF) no Brasil: um panorama da produção, do perfil e dos sinais de mudanças entre os censos agropecuários de 2006 e 2017. Rio de Janeiro: IPEA.

Valadares, A. A., Alves, F., Bastian, L., & Silva, S. P. (2022). Da regra aos fatos: condicionantes da aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios brasileiros. Brasília: IPEA.
 

680fd7dba953950dc5262d93 resr Articles
Links & Downloads
1806-9479 (Eletrônico) 0103-2003 (Impresso)
resr ©2025 Todos os direitos reservados.

resr

Share this page
Page Sections